Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes
Indica critérios e procedimentos para que a construtora responsável pelas obras proporcione a destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos e efluentes líquidos gerados pelas obras, a partir da implantação de um sistema específico que atenda os critérios ambientais estabelecidos pelas normas federais e estaduais de meio ambiente.
