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Para atender às exigências ambientais, o empreendimento conta com estudos que contemplam a área de influência, além da Licença de Instalação nº 1217/2018 emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). O DNIT contratou por licitação a empresa STE ? Serviços Técnicos de Engenharia S.A. para realizar a Gestão Ambiental das obras, visando minimizar, prevenir ou compensar os impactos negativos e potencializar os positivos. São executados 24 Programas Ambientais que incluem cuidados com a fauna, a flora, o solo, os recursos hídricos, as populações lindeiras, entre outras ações de preservação ambiental. As medidas previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) das obras são distribuídas entre os meios físico, biótico e social. A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 001, de 23 de janeiro de 1986 caracteriza como meio físico o solo, as águas, o ar e o clima. Para minimizar e prevenir impactos a estes recursos, a Gestora Ambiental realiza programas para monitorar e controlar a qualidade da água, a emissão de ruídos, gases e material particulado, a ocorrência de processos erosivos, a recuperação de áreas degradadas e passivos ambientais, entre outros.

Gestão Ambiental