Transposição do bloqueio na serra gera riscos e penalidades
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – Regional de Santa Catarina – alerta
para os perigos e sanções referentes ao trânsito de pessoas não autorizadas nas obras da Serra da
Rocinha, em Timbé do Sul (SC), trecho que está totalmente interditado para a pavimentação da BR-
285/RS/SC. O bloqueio é uma medida de segurança devido às características técnicas do projeto e da
sensibilidade ambiental da região. Também tem como objetivo permitir maior velocidade no
desenvolvimento dos serviços. Em caso de dúvidas o órgão disponibiliza o telefone gratuito da ouvidoria:
0800 60 21 285.
Mesmo com a presença de dispositivos de sinalização, verifica-se diariamente a presença de usuários que
não seguem as orientações, fato que acendeu o alerta para a necessidade de sensibilizar a população para
os riscos e também para as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Escritório de
Fiscalização de Obras do DNIT em Tubarão (SC) destaca que estão em andamento na serra atividades
que demandam uma série de cuidados, como a detonação regular de rochas para ampliação da plataforma
da estrada e a construção de quatro viadutos que podem chegar a mais de 100 metros de comprimento.
Diante desta realidade, a interdição é necessária em virtude das ameaças associadas à instabilidade dos
taludes e à operação de maquinário pesado. Há ainda outros fatores como a baixa visibilidade, as
alterações frequentes no traçado da rodovia para otimizar a logística da obra e a ausência de defensas
metálicas em pontos de alargamento da pista.
Além de insegura, a passagem pelo local representa uma falta grave conforme a legislação de trânsito
brasileira. De acordo com os artigos 195 e 209 do CTB, são infrações sujeitas a multa, respectivamente:
desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito e transpor, sem autorização,
bloqueio viário com ou sem sinalização. O DNIT poderá informar os dados do veículo infrator para Polícia
Rodoviária Federal, a qual é responsável por tomar as medidas cabíveis.
Vale ressaltar que há sinalização no início e fim do trecho interditado – em Timbé do Sul (SC) e São José
dos Ausentes (RS) –, bem como em pontos estratégicos de acesso à rodovia em Araranguá (SC), Turvo
(SC), Bom Jesus (RS) e Vacaria (RS). A equipe da Gestora Ambiental (STE S.A.) ainda distribuiu cerca de
400 cartazes em municípios gaúchos e catarinenses com as informações sobre a interdição e as opções
de rotas alternativas, descritas a seguir:
• RS-110, que liga os municípios gaúchos de Bom Jesus e Terra de Areia (na BR-101) pela Rota
do Sol;
• RS-020 em direção a Cambará do Sul, cujo acesso pela BR-285 fica a cerca de quatro quilômetros
da divisa entre RS e SC, devendo o motorista seguir pela Serra do Faxinal (RS-427 e SC-290) até
Praia Grande/SC;
• BR-116, de Vacaria/RS a Lages/SC, seguindo pela SC-114 e SC-390 até a BR-101 em Içara/SC
ou Sombrio/SC.
