Mutirão de conciliação tem 100% de acordos em processos de desapropriação da BR-285/RS/SC

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/SC) e a Justiça

Federal de Santa Catarina (JFSC) realizaram, entre os dias 1o e 3 de agosto, na cidade

de Araranguí, um mutirúo de conciliação em processos de desapropriação das obras

de implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC no munic¡pio de Timbé do Sul. De

acordo com a JFSC, o mutirúo obteve acordo em todos os 47 processos pautados, que

resultaram no pagamento de R$ 7,2 milhÁes em indenizaºÁes.

Conduzidas por ju¡zes federais, as tratativas ocorreram de forma simultónea em tr¬s

mesas de negociação contando com a presença dos proprietírios, representantes da

autarquia e da Defensoria Póblica da Uniúo. A equipe do Programa de Desapropriação,

Indenização e Reassentamento da Gestora Ambiental (STE S.A.) acompanhou as

atividades prestando apoio ao empreendedor quando necessírio. A partir do

entendimento entre as partes, a Justiça concede um prazo para o pagamento das

indenizaºÁes e a desocupação da írea, autorizando a imissúo definitiva na posse, ou

seja, concedendo o direito ao DNIT de entrar na írea desapropriada. Quando núo hí

acordo a respeito do valor a ser pago, o processo segue seu curso na Justiça Federal.

O engenheiro civil Yuri Mourúo, do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio

Ambiente do DNIT/SC, avaliou como positivo o alto ¡ndice de acordos e destacou que o

objetivo do mutirúo ® agilizar a liberação de novas frentes de trabalho na rodovia.

ôEssa metodologia de conciliação vem facilitando com o que os acordos sejam

celebrados e fazendo com que a obra tenha uma celeridade maior, pois as íreas a

desapropriar sção normalmente os nossos gargalos durante a execução dos serviços,

salientou.

A coordenadora do Centro Judiciírio de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon)

de Florianópolis, ju¡za Micheli Polippo, destacou a importóncia do formato de

negociação viabilizado pela Caravana da Conciliação. ôConseguimos juntar um

grande nómero de processos, as pessoas rapidamente recebem o valor e a Justiça

cumpre o seu papel de prestação jurisdicional eficaz, efetiva, célere e contentando a

todos. Ela ressaltou ainda que os proprietáírios se mostraram abertos ao diáílogo em

virtude da releváóncia do empreendimento para o município. ?ôTodos estção

conscientes de que a obra vai colaborar para o desenvolvimento econmico da

regição e atá® mesmo para a valorização dos imáóveis, completou.