DNIT recebe certificado do Ibama por trabalho socioambiental

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renovíveis (Ibama)

realizou na óltima terça-feira (19), em Bras¡lia (DF), o Fórum de Programas

Socioambientais no Licenciamento Ambiental Federal, evento dedicado a apresentar e

certificar os projetos que a diretoria considera bem conduzidos em todo o Brasil. O

trabalho executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

(DNIT) nas obras de implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC, por meio da

Gestora Ambiental (STE S.A.) do empreendimento, foi um dos reconhecidos pelo órgúo

ambiental.

A soci│loga Ieda Ramos abordou o acompanhamento social realizado no ómbito do

Programa de Desapropriação, Indenização e Reassentamento, destacando aspectos

como a aplicação de diagnóstico socioeconmico, o monitoramento da população

impactada, a atuação com moradores em situação de vulnerabilidade e a participação

nos mutirÁes de conciliação. E o educador ambiental Cau¬ Canabarro apresentou as

aºÁes e resultados do Programa de Educação Ambiental, o qual estrutura-se em eixos

que contemplam as comunidades lindeiras, os colaboradores da obra e os alunos e

professores das redes municipal e estadual de ensino.

Conforme Canabarro, as experi¬ncias de educação ambiental em rodovias súo

bastante recentes no contexto do licenciamento ambiental federal, jí que o principal

acáÚmulo vem da áírea de petráóleo e gáís no Brasil. ?ôNesse sentido, o evento consolida

uma perspectiva de se criar refer¬ncias para empreendimentos lineares, como

estradas e linhas de transmissúo. E o reconhecimento indica que o trabalho realizado

na BR-285/RS/SC dialoga com os preceitos do Ibama no que diz respeito á gestão

ambiental páÚblica, afirma.

Para a analista ambiental do Ibama/RS Diara Sartori, responsível pela fiscalização

socioambiental da BR-285/RS/SC, a troca de experi¬ncias ® fundamental para

qualificação do trabalho. ôáÔÇ? um processo de aprendizado. Existem normativas que nos

dúo a base, mas o fazer tem que ser constru¡do. Promover um evento em n¡vel

nacional tem se mostrado algo muito eficiente nessa busca de melhorar de forma

contánua, avalia. Ao final do fáórum, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama

lançou o Guia para Elaboração dos Programas de Educação Ambiental no

Licenciamento Ambiental Federal, resultado dos estudos de um grupo de trabalho

formado em 2017. ?ôáÔÇ? mais uma ferramenta que vamos disponibilizar aos

empreendedores e consultorias para que a gente possa alinhar os programas, cada

vez mais, ao que o Ibama estabelece como marcos conceituais e legais, observa

Diara.