O trabalho social desenvolvido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) nas obras de implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC, entre
São José dos Ausentes (RS) e Timbé do Sul (SC), serí apresentado no VII Seminírio de
Pol¡ticas Sociais no Mercosul (SEPOME). O evento ocorre de 11 a 14 de novembro, na
Universidade Cat│lica de Pelotas, com o objetivo de pautar uma agenda que possibilite
o diílogo de saberes, reflexÁes e problematizaºÁes sobre as diferentes pol¡ticas sociais
e o acesso á justiça frente ao contexto regional, nacional e internacional.
A equipe da Gestão Ambiental (STE S.A.) das obras ministrarí na quinta-feira (14), ás
14h, o minicurso ?ôTrabalho social em empreendimentos rodoviáírios: experiá¬ncias no
contexto do licenciamento ambiental federal. A proposta á® discutir e apresentar as
príticas sociais realizadas á luz das pol¡ticas pÚblicas de meio ambiente com os grupos
sociais impactados, com o objetivo de criar espaços de participação e envolvimento
das comunidades no contexto da Gestão Ambiental PÚblica.
Serí destacado que o licenciamento ambiental se constitui como uma ferramenta de
regulação das atividades que geram impactos ambientais em seu processo de
implantação e/ou operação, o qual ® previsto na Constituição Federal e na Pol¡tica
Nacional de Meio Ambiente, Lei no 6938 de 1982. As aºÁes realizadas nesse contexto,
portanto, t¬m como foco mitigar os impactos negativos gerados a partir de um
conjunto de atividades desenvolvidas junto aos grupos sociais afetados por
empreendimentos humanos.
O evento
Os Seminírios de Pol¡ticas Sociais no Mercosul (SEPOME), agora em sua VII edição, súo
promovidos como evento cient¡fico bianual do Programa de Pós-Graduação em Pol¡tica
Social e Direitos Humanos (PPG-PSDH) da Universidade Cat│lica de Pelotas. O SEPOME
vem sendo um espaço para debate, intercómbio de experi¬ncias, e aprofundamento
de temíticas recorrentes e emergentes no campo das pol¡ticas sociais, direitos
humanos e acesso á justiça e, a cada evento, se legitima como espaço de refer¬ncia
da írea de vinculação do PPG-PSDH. A VII edição centrarí as anílises e debates nas
questÁes relacionadas aos desafios e possibilidades das Pol¡ticas Sociais e a garantia
dos Direitos Humanos na América Latina, considerando as diferentes dimensÁes, em
especial econmica, pol¡tica e social, racial e de g¬nero. Mais informaºÁes no site
Serviço:
Minicurso: Trabalho social em empreendimentos rodoviírios: experi¬ncias no contexto
do licenciamento ambiental federal.
Data: 14/11/2019
Hora: 14h
Carga horíria: 4 horas
Ministrantes:
- Cau¬ Lima Canabarro: Bacharel em História e mestre em Educação Ambiental pela
Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
- Ieda Cristina Alves Ramos: Graduação em Ci¬ncias Sociais pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre e doutora em Desenvolvimento Rural pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).