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16 de Agosto de 2019 Programas Ambientais

DNIT fiscaliza focos de queimada às margens da rodovia

DNIT fiscaliza focos de queimada às margens da rodovia
Além do preju¡zo ao meio ambiente, as queimadas realizadas ás margens das rodovias
também podem comprometer a segurança dos usuírios, uma vez que a emissúo de
fumaça reduz a visibilidade dos motoristas. Durante as obras de implantação e
pavimentação da BR-285/RS/SC, entre São José dos Ausentes (RS) e Timbé do Sul (SC),
o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza aºÁes de
monitoramento visando evitar a propagação do fogo na faixa de dom¡nio e sensibilizar
a comunidade por meio de atividades de educação ambiental e comunicação social.

São numerosas as causas que podem desencadear um inc¬ndio na vegetação, como a
limpeza de pastagens com fogo núo controlado, o descarte de bitucas de cigarro perto
de matas, a soltura de balÁes, a queima de lixo, entre outras príticas que agravam o
problema nos per¡odos de tempo mais seco.

A Gestora Ambiental do empreendimento fiscaliza o surgimento de focos de inc¬ndio e
busca prevenir ou mitigar o impacto próximo á írea das obras. A equipe orienta a
adoção de técnicas previstas no Manual para Ordenamento do Uso do Solo nas Faixas
de Dom¡nio e Lindeiras das Rodovias Federais do DNIT, documento que lista uma série
de aºÁes como a construção e manutenção de aceiros, a execução de cortinas de
segurança e a indicação de espécies vegetais menos inflamíveis.

Vale salientar que, conforme o Decreto no 2661/1998, fica estabelecida a proibição do
emprego de fogo em uma faixa de 15 metros de cada lado das rodovias estaduais e
federais, medidos a partir da faixa de dom¡nio (limite das cercas).

De acordo com a normativa, ® permitido o emprego do fogo em príticas agropastoris e
florestais mediante queima controlada, que consiste no emprego do fogo como fator
de produção e manejo, e para fins de pesquisa cient¡fica e tecnológica, em íreas com
limites f¡sicos previamente definidos. Tal prítica depende de prévia autorização, a ser
obtida pelo interessado junto ao órgúo do Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA), com atuação na írea onde se realizarí a operação.