Além do preju¡zo ao meio ambiente, as queimadas realizadas ás margens das rodovias
também podem comprometer a segurança dos usuírios, uma vez que a emissúo de
fumaça reduz a visibilidade dos motoristas. Durante as obras de implantação e
pavimentação da BR-285/RS/SC, entre São José dos Ausentes (RS) e Timbé do Sul (SC),
o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza aºÁes de
monitoramento visando evitar a propagação do fogo na faixa de dom¡nio e sensibilizar
a comunidade por meio de atividades de educação ambiental e comunicação social.
São numerosas as causas que podem desencadear um inc¬ndio na vegetação, como a
limpeza de pastagens com fogo núo controlado, o descarte de bitucas de cigarro perto
de matas, a soltura de balÁes, a queima de lixo, entre outras príticas que agravam o
problema nos per¡odos de tempo mais seco.
A Gestora Ambiental do empreendimento fiscaliza o surgimento de focos de inc¬ndio e
busca prevenir ou mitigar o impacto próximo á írea das obras. A equipe orienta a
adoção de técnicas previstas no Manual para Ordenamento do Uso do Solo nas Faixas
de Dom¡nio e Lindeiras das Rodovias Federais do DNIT, documento que lista uma série
de aºÁes como a construção e manutenção de aceiros, a execução de cortinas de
segurança e a indicação de espécies vegetais menos inflamíveis.
Vale salientar que, conforme o Decreto no 2661/1998, fica estabelecida a proibição do
emprego de fogo em uma faixa de 15 metros de cada lado das rodovias estaduais e
federais, medidos a partir da faixa de dom¡nio (limite das cercas).
De acordo com a normativa, ® permitido o emprego do fogo em príticas agropastoris e
florestais mediante queima controlada, que consiste no emprego do fogo como fator
de produção e manejo, e para fins de pesquisa cient¡fica e tecnológica, em íreas com
limites f¡sicos previamente definidos. Tal prítica depende de prévia autorização, a ser
obtida pelo interessado junto ao órgúo do Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA), com atuação na írea onde se realizarí a operação.