Ação com moradores divulga regras para o uso de áreas lindeiras à BR-285/RS/SC
Uma obra de grande porte como a implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC gera
uma série de mudanças nas dinâmicas sociais das comunidades diretamente
impactadas. Visando garantir que as populações se adaptem mais rapidamente a
essas transformações e usufruam dos benefícios do empreendimento, o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/SC), por meio da Gestora Ambiental
(STE S.A.), divulga informações sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo
lindeiro à rodovia. Nesta quarta-feira (28/02), em Timbé do Sul, a equipe dialogou com
moradores do Pé da Serra e da Rocinha sobre questões envolvendo a faixa de domínio
e o processo de desapropriação.
Durante a ação foi distribuído material gráfico ilustrando a extensão da faixa de
domínio naquele trecho, que será de 15 metros para cada lado a partir do eixo da
rodovia. A equipe explicou que os terrenos e benfeitorias localizados neste espaço
serão desapropriados e indenizados pelo DNIT. Conforme a engenheira civil Nina Rosa
Machado, responsável pelo Programa de Desapropriação, Indenização e
Reassentamento, a faixa de domínio busca garantir a segurança do trânsito e a
qualidade de vida das comunidades, além de permitir futuras ampliações da rodovia.
Por isso, qualquer elemento irregularmente instalado pode causar riscos aos usuários
da via.
Outro tema abordado foi a faixa não-edificável, uma reserva de área de 15 metros
além do limite da cerca. A socióloga que realiza o acompanhamento social das
famílias, Ieda Ramos, lembrou que nesta faixa não são permitidas novas construções,
apenas atividades de paisagismo, plantação e criação de animais. O proprietário que
não atender ao recuo poderá sofrer ação judicial de natureza demolitória. A moradora
do Pé da Serra Valdecir da Rosa afirmou que o alerta da equipe evitou um futuro
prejuízo. “Planejava construir na beira da estrada, mas em uma visita avisaram que
não era permitido. Conhecendo as regras a gente atende”, comentou.
