Obras da BR-285/RS/SC recuperam passivos ambientais em São José doS Ausentes
O Plano Básico Ambiental das obras de implantação e pavimentação de 8,30
quilômetros da BR-285/RS/SC (Lote 1) aponta quatro áreas caracterizadas como
passivos ambientais a serem recuperadas, todas localizadas em São José dos Ausentes
(RS). A busca do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por
meio do Consórcio Construtor do Lote 2, em Timbé do Sul (SC), por locais para
depósito de material excedente, despertou a ideia de uma solução que atendesse
tanto às necessidades da obra quanto de recuperação destes locais previstos no
licenciamento ambiental.
No contexto das obras rodoviárias, considera-se passivo ambiental toda a situação de
degradação ambiental decorrente da construção e/ou operação de uma rodovia, bem
como as ações de terceiros que podem afetar a faixa de domínio – como a
implantação de loteamentos lindeiros, por exemplo. No caso da BR-285/RS/SC há o
passivo da estrada existente no Lote 1, que será desativada após a implantação do
novo traçado, e ainda três áreas – chamadas de cascalheiras – que foram utilizadas
para retirada de material antes do empreendimento. Conforme recomendação do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), estas últimas
passaram a receber, ainda em 2017, solos provenientes das escavações na Serra da
Rocinha e atualmente estão em fase de recuperação. As atividades são monitoradas
pela Gestora Ambiental (STE S.A.), por meio do Programa de Recuperação de Passivos
para Atual Estrada.
Encerrado o depósito de materiais, a recuperação prevê as seguintes etapas:
reconformação do terreno, recomposição vegetal e manutenção e monitoramento. As
três cascalheiras estão conformadas e apresentam sucesso na pega da vegetação,
tendo sido executadas medidas como o plantio de mudas de espécies nativas, a
colocação de placas de gramas e ainda aplicações de hidrossemeadura – técnica
realizada com jato de alta pressão composto por sementes, insumos e outros aditivos.
De acordo com o especialista ambiental Francisco Feiten, o monitoramento indica que
as áreas estão com bom desenvolvimento da cobertura vegetal e das ações de
estabilização dos taludes. Já as atividades de recuperação da via existente, que
abrange aproximadamente 1.750 metros de extensão de estrada de terra, devem ser
iniciadas após a retomada das obras em São José dos Ausentes.
Para Feiten, o modelo de recuperação destes passivos, que conta com a devida
autorização do órgão ambiental licenciador, mostra visão estratégica por parte do
DNIT. “O empreendedor está aproveitando a oportunidade para solucionar uma
demanda construtiva e atender a uma condicionante ambiental de forma antecipada,
visto que o Lote 1 encontra-se com as obras paralisadas desde 2014”, avalia.
