Programa de Fiscalização e Controle da Ocupação da Faixa de Domínio
Propõe-se a identificar as ações antrópicas que se desenvolvem concomitantemente ao empreendimento rodoviário, apresentar os aspectos relevantes das mesmas e buscar o ordenamento sistemático do uso e ocupação do solo nas áreas lindeiras à faixa de domínio.
