DNIT explica processo de desapropriação a moradores de Timbé do Sul
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/SC) realizou nesta
quinta-feira (27/09), em Timbé do Sul, uma reunião sobre a desapropriação de áreas e
benfeitorias no âmbito das obras de implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC no
município. Cerca de 70 moradores das comunidades da Rocinha e Pé da Serra
receberam informações a respeito da extensão da faixa de domínio da rodovia –
delimitação do espaço que pertence ao patrimônio público – e dos procedimentos
necessários ao pagamento das indenizações.
O chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente do DNIT/SC,
Ugo Mourão, comunicou aos moradores que será aplicada faixa de domínio de 15
metros para cada lado, a partir do eixo da rodovia projetada. “O objetivo é garantir a
segurança da comunidade e deixar livre uma área para que no futuro possam ser
implantadas vias marginais ou até mesmo novas pistas”, explicou. O engenheiro da
autarquia afirmou que há recursos disponíveis para todas as desapropriações e que a
previsão é realizar as audiências até o final deste ano. Os próximos passos serão a
execução de novos levantamentos topográficos na região e o recolhimento da
documentação necessária para montagem dos processos. Para isso, técnicos do DNIT
e da Gestora Ambiental do empreendimento (STE S.A.) realizarão visitas domiciliares
aos moradores lindeiros.
Após a apresentação geral do trecho atingido, foram realizados atendimentos
individuais para a elucidação das dúvidas. Foi informado ainda que os proprietários de
terrenos interceptados pelas obras do Contorno de Timbé do Sul que não participaram
do primeiro mutirão de conciliação, que ocorreu em agosto, em Araranguá, também
serão chamados nos próximos meses. Para o morador da Rocinha e vereador do
município, Luis Manoel Aguiar, a reunião trouxe uma série de informações que
diminuem a tensão da comunidade. “Havia incertezas que foram esclarecidas.
Acredito que precisamos pensar a longo prazo, já que lutamos muito para receber o
asfalto”, avaliou.
