DNIT recebe certificado do Ibama por trabalho socioambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
realizou na última terça-feira (19), em Brasília (DF), o Fórum de Programas
Socioambientais no Licenciamento Ambiental Federal, evento dedicado a apresentar e
certificar os projetos que a diretoria considera bem conduzidos em todo o Brasil. O
trabalho executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT) nas obras de implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC, por meio da
Gestora Ambiental (STE S.A.) do empreendimento, foi um dos reconhecidos pelo órgão
ambiental.
A socióloga Ieda Ramos abordou o acompanhamento social realizado no âmbito do
Programa de Desapropriação, Indenização e Reassentamento, destacando aspectos
como a aplicação de diagnóstico socioeconômico, o monitoramento da população
impactada, a atuação com moradores em situação de vulnerabilidade e a participação
nos mutirões de conciliação. E o educador ambiental Cauê Canabarro apresentou as
ações e resultados do Programa de Educação Ambiental, o qual estrutura-se em eixos
que contemplam as comunidades lindeiras, os colaboradores da obra e os alunos e
professores das redes municipal e estadual de ensino.
Conforme Canabarro, as experiências de educação ambiental em rodovias são
bastante recentes no contexto do licenciamento ambiental federal, já que o principal
acúmulo vem da área de petróleo e gás no Brasil. “Nesse sentido, o evento consolida
uma perspectiva de se criar referências para empreendimentos lineares, como
estradas e linhas de transmissão. E o reconhecimento indica que o trabalho realizado
na BR-285/RS/SC dialoga com os preceitos do Ibama no que diz respeito à gestão
ambiental pública”, afirma.
Para a analista ambiental do Ibama/RS Diara Sartori, responsável pela fiscalização
socioambiental da BR-285/RS/SC, a troca de experiências é fundamental para
qualificação do trabalho. “É um processo de aprendizado. Existem normativas que nos
dão a base, mas o fazer tem que ser construído. Promover um evento em nível
nacional tem se mostrado algo muito eficiente nessa busca de melhorar de forma
contínua”, avalia. Ao final do fórum, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama
lançou o Guia para Elaboração dos Programas de Educação Ambiental no
Licenciamento Ambiental Federal, resultado dos estudos de um grupo de trabalho
formado em 2017. “É mais uma ferramenta que vamos disponibilizar aos
empreendedores e consultorias para que a gente possa alinhar os programas, cada
vez mais, ao que o Ibama estabelece como marcos conceituais e legais”, observa
Diara.
