DNIT fiscaliza focos de queimada às margens da rodovia
Além do prejuízo ao meio ambiente, as queimadas realizadas às margens das rodovias
também podem comprometer a segurança dos usuários, uma vez que a emissão de
fumaça reduz a visibilidade dos motoristas. Durante as obras de implantação e
pavimentação da BR-285/RS/SC, entre São José dos Ausentes (RS) e Timbé do Sul (SC),
o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realiza ações de
monitoramento visando evitar a propagação do fogo na faixa de domínio e sensibilizar
a comunidade por meio de atividades de educação ambiental e comunicação social.
São numerosas as causas que podem desencadear um incêndio na vegetação, como a
limpeza de pastagens com fogo não controlado, o descarte de bitucas de cigarro perto
de matas, a soltura de balões, a queima de lixo, entre outras práticas que agravam o
problema nos períodos de tempo mais seco.
A Gestora Ambiental do empreendimento fiscaliza o surgimento de focos de incêndio e
busca prevenir ou mitigar o impacto próximo à área das obras. A equipe orienta a
adoção de técnicas previstas no Manual para Ordenamento do Uso do Solo nas Faixas
de Domínio e Lindeiras das Rodovias Federais do DNIT, documento que lista uma série
de ações como a construção e manutenção de aceiros, a execução de cortinas de
segurança e a indicação de espécies vegetais menos inflamáveis.
Vale salientar que, conforme o Decreto no 2661/1998, fica estabelecida a proibição do
emprego de fogo em uma faixa de 15 metros de cada lado das rodovias estaduais e
federais, medidos a partir da faixa de domínio (limite das cercas).
De acordo com a normativa, é permitido o emprego do fogo em práticas agropastoris e
florestais mediante queima controlada, que consiste no emprego do fogo como fator
de produção e manejo, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com
limites físicos previamente definidos. Tal prática depende de prévia autorização, a ser
obtida pelo interessado junto ao órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA), com atuação na área onde se realizará a operação.
