Publicada em 15 de Abril de 2021

Conservação do solo: DNIT recupera áreas utilizadas nas obras

No dia 15 de abril se comemora o Dia Nacional da Conservação do Solo, conforme
previsto na Lei Federal no 7876, de 13 de novembro de 1989. A data propõe uma
reflexão sobre a importância desse recurso natural e a necessidade de seu uso e
manejo sustentáveis. Neste contexto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) executa nas obras de implantação e pavimentação da BR-
285/RS/SC, em Timbé do Sul (SC), uma série de medidas que visam proteger o solo e
recuperar ambientalmente as áreas afetadas durante o processo de construção da
rodovia.

A retirada da cobertura vegetal expõe o solo e contribui para formação de processos
erosivos, o que pode levar a impactos como perda de nutrientes, redução da
biodiversidade, deslizamentos e assoreamento de cursos hídricos. A prevenção ocorre
por meio de medidas que visam o correto escoamento das águas da chuva e a
contenção dos sedimentos que ocasionalmente são transportados. Há, no entanto,
outros locais diretamente atingidos pelas obras que demandam ações corretivas para
a sua plena regeneração, como os bota-foras e passivos ambientais. Por isso, o
licenciamento ambiental do empreendimento prevê a execução do Programa de
Recuperação de Áreas Degradadas e Passivos Ambientais.

Passam por este processo as áreas que recebem o material excedente das escavações
na rodovia. Após alcançarem os volumes permitidos, os bota-foras são reconformados
de modo que fiquem estáveis e harmonizados com o relevo do entorno, recebendo na
sequência o tratamento superficial. Segundo dados da Gestora Ambiental, responsável
por supervisionar as atividades, das 13 áreas monitoradas, 8 já foram entregues aos
proprietários, uma está concluída e apta a ser entregue e as demais encontram-se em
uso ou em processo de recuperação. As ações contemplam também os passivos
ambientais, que consistem em áreas eventualmente impactadas pelas detonações de
rochas ou por deslizamentos de terra. A equipe acompanha a execução das medidas
em 27 locais com essas características (todos na Serra da Rocinha), sendo que 10
estão recuperados, 13 em monitoramento e 4 ainda devem ter as ações iniciadas.

A recomposição da cobertura vegetal pode incluir diferentes técnicas, avaliadas caso a
caso, incluindo a deposição de solos com alto teor orgânico para restaurar a camada
superficial e o plantio de mudas e sementes nativas cultivadas nos viveiros do
Consórcio Construtor, a exemplo do urtigão-da-serra, do xaxim, da araucária e da
bracatinga, entre outras espécies escolhidas de acordo com critérios legais, climáticos,
paisagísticos e ecológicos.

O Programa trata ainda da estabilização dos taludes (encostas) ao longo da rodovia,
no qual estão previstas ações de revegetação. Uma das técnicas mais comuns é a
hidrossemeadura, que se vale da aplicação de uma solução com sementes, insumos e
outros aditivos lançada por um jato de alta pressão. Levantamentos da equipe
apontam que cerca de 65% dos taludes se encontram com a cobertura vegetal
consolidada no segmento catarinense do empreendimento.